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Histórico

Publicado: Quinta, 29 de Junho de 2017, 17h43 | Última atualização em Terça, 16 de Janeiro de 2018, 17h13 | Acessos: 98
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HISTÓRICO E DADOS DA 4ª CSM

A ORIGEM DA 4ª CSM REMONTA AO ANO DE 1918, COM A DENOMINAÇÃO DE 16ª CIRCUNSCRIÇÃO DE RECRUTAMENTO. ÀQUELA ÉPOCA SUA INSTALAÇÃO LOCALIZAVA-SE NO QUARTEL GENERAL DA ENTÃO 6ª REGIÃO MILITAR, COM SEDE NESTA CAPITAL.

EM 1919 SOFREU ALTERAÇÃO NA NUMERAÇÃO E PASSOU A TER A DESIGNAÇÃO DE 4ª CIRCUNSCRIÇÃO DE RECRUTAMENTO.

EM 18 DE ABRIL DE 1966, POR INTERMÉDIO DE DECRETO PRESIDENCIAL, PASSOU A RECEBER A DESIGNAÇÃO ATUAL DE 4ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR.

DURANTE SUA EXISTÊNCIA, A 4ª CSM TEVE SUA SEDE TRANSFERIDA EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, PASSANDO DA ALAMEDA GLETE NO EDIFÍCIO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A RUA JOSÉ PAULINO, EM SEGUIDA PELO LARGO DO AROUCHE E RUA SÃO JOAQUIM, ATÉ OCUPAR EM MAIO DE 1988 ESTA INSTALAÇÃO NO FORTE CAMBUCI.

ATUALMENTE A 4ª CSM É UMA ORGANIZAÇÃO MILITAR DIRETAMENTE SUBORDINADA A 2ª REGIÃO MILITAR E TECNICAMENTE À DIRETORIA DO SERVIÇO MILITAR.

COMPETE À 4ª CSM REALIZAR A ORIENTAÇÃO TÉCNICA-NORMATIVAÀS SUAS 115 JUNTAS DE SERVIÇO MILITAR. PARA TANTO CONTA COM 13 DELEGACIAS DE SERVIÇO MILITAR DISTRIBUÍDAS EM94 MUNICÍPIOS QUE COMPREENDE A CAPITAL PAULISTA E DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, O VALE DO PARAÍBA, LITORAL NORTE, BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA. NESTA REGIÃO DENSAMENTE HABITADA RESIDE UMA POPULAÇÃO DE MAIS DE 26 MILHÕES DE HABITANTES.

A 4ª CSM É A MAIOR CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR DO BRASIL. ANUALMENTE ALISTA MAIS DE 200.000 JOVENS, O QUE CORRESPONDE A CERCA 12% DE TODO O ALISTAMENTO MILITAR REALIZADO EM NOSSO PAÍS.

 CONTATO

EM 1908 FOI INSTITUÍDA, POR LEI, A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO MILITAR. TODAVIA O NOVO SISTEMA SÓ FOI EFETIVADO APÓS MEMORÁVEL CAMPANHA CÍVICA DE OLAVO BILAC. A LEI DETERMINAVA QUE O RECRUTAMENTO SE FIZESSE MEDIANTE SORTEIO MILITAR, O QUE FOI INAUGURADO EM 1916.

 TAL SISTEMA VIGOROU ATÉ 1945, QUANDO FOI IMPLANTADO O RECRUTAMENTO NA FORMA DE CONVOCAÇÃO GERAL POR CLASSE, EM VIGOR ATÉ OS DIAS DE HOJE. A ESTRUTURA DO SERVIÇO MILITAR, COM ÓRGÃOS DISSEMINADOS EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO, ESTÁ BASEADA NUMA AMPLA LEGISLAÇÃO, COM ALTO SENTIMENTO DA HISTÓRIA E DAS TRADIÇÕES NACIONAIS.

 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 143, ESTABELECE QUE O SERVIÇO MILITAR É OBRIGATÓRIO, NOS TERMOS DA LEI.

 COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO LEGAL, A LEI DO SERVIÇO MILITAR (LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964) E SEU REGULAMENTO (DEC Nº 57.654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966) FIXAM AS NORMAS, OS PROCEDIMENTOS, OS DIREITOS E OS DEVERES DE TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS, NO QUE TANGE À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO.

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